PORTARIA SEFIC/MINC Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 221582 - Aquisição e Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi Ferreira para o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - RJ, publicado na portaria nº 0633/22 de 17/11/2022, no D.O.U. de 18/11/2022.

Onde se lê: Aquisição e digitalização de significativo acervo biográfico sobre a grande artista Bibi Ferreira, oriundo de seu espólio, para integrar o acervo permanente do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ).

Leia-se: Aquisição e digitalização de significativo acervo biográfico sobre a grande artista Bibi Ferreira, oriundo de seu espólio, para integrar o acervo permanente do Instituto Bibi Ferreira na Fundação Memorial da América Latina.

PRONAC: 233264 - Programa Negocio Cultural - 2ª Edição, publicado na portaria nº 0518/23 de 05/09/2023, no D.O.U. de 06/09/2023.

Onde se lê: O projeto realizará ações capacitação e orientações para o conhecimento e fomento em artes visuais através de plataforma virtual específica, onde os participantes terão acesso a mentorias e atividades que estimulam o desenvolvimento de habilidades criativas e técnicas.

Leia-se: O projeto promoverá oficinas presenciais de artes visuais para alunos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade, incentivando a formação artística e a inclusão cultural. As atividades serão complementadas por uma exposição virtual inspiradora, uma palestra virtual para alunos e professores e uma plataforma digital de apoio com conteúdos extras e trilhas de diferentes níveis de conhecimento, aumentando o alcance e o impacto educativo do projeto.

PRONAC: 247514 - Plano Anual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025 , publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024.

Onde se lê: O Plano Anual de Atividades do Museu A CASA do Objeto Brasileiro tem como objetivo o exercício e fortalecimento do seu papel na sociedade e no campo cultural por meio da promoção de uma programação pública e gratuita, com múltiplas frentes, para o fomento do artesanato feito no país. O projeto compreende ações voltadas à programação de exposições, mostras e eventos públicos, manutenção do equipamento cultural e de sua equipe técnica, ações educativas e a preservação, manutenção e extroversão do acervo.

Leia-se: O Plano Bianual de Atividades do Museu A CASA do Objeto Brasileiro tem como objetivo o exercício e fortalecimento do seu papel na sociedade e no campo cultural por meio da promoção de uma programação pública e gratuita, com múltiplas frentes, para o fomento do artesanato feito no país. O projeto compreende ações voltadas à programação de exposições, mostras e eventos públicos, manutenção do equipamento cultural e de sua equipe técnica, ações educativas e a preservação, manutenção e extroversão do acervo.

PRONAC: 2412334 - ISABELL FILLARDIS CANTA: PRETAS BRASIL , publicado na portaria nº 0864/24 de 06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 221582 - Aquisição e Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi Ferreira para o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - RJ, publicado na portaria nº 0633/22 de 17/11/2022, no D.O.U. de 18/11/2022, para Aquisição e Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi Ferreira para o Instituto Bibi Ferreira na Fundação Memorial da América Latina .

PRONAC: 237241 - Plano Bianual - Clube Qxt Cultural: Experimentações da Arte, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para Plano Trianual - Clube Qxt Cultural: Experimentações da Arte.

PRONAC: 241360 - Mata Adentro, Fauna e Flora Brasileira - Dominique Jardy, publicado na portaria nº 0191/24 de 20/03/2024, no D.O.U. de 21/03/2024, para Mata Adentro Dominique Jardy Natureza e Arte.

PRONAC: 247514 - Plano Anual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025 , publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Plano Bianual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025-2026.

PRONAC: 247571 - Plano Anual Theatro São Pedro, publicado na portaria nº 0646/24 de 06/09/2024, no D.O.U. de 09/09/2024, para Plano Bianual Theatro São Pedro.

PRONAC: 2411667 - Brasil Guitarras Belém, publicado na portaria nº 0852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024, para Brasil Guitarras Recife.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES