PORTARIA SEFIC/MINC Nº 799, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 799, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

232250 - PROJETO VOZES

TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 267.294,72

Valor total atual: R$ 802.480,80

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242266 - Projeto Acalanto - risos, afetos e encontros

GAVIOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 14.065.016/0001-97

Cidade: Petrópolis - RJ;

Valor Complementado: R$ 9.867,00

Valor total atual: R$ 257.915,79

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242530 - EXPRESSO SONHO AZUL - Ou um entroncamento de historias possíveis

ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO

CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54

Cidade: Crato - CE;

Valor Complementado: R$ 3.289,00

Valor total atual: R$ 123.375,45

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242750 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL BATISTA EM CORPO E FÚRIA

GRUPO DE TEATRO PALHA

CNPJ/CPF: 04.731.147/0001-02

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 2.327,60

Valor total atual: R$ 202.239,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246794 - RAÍZES GAÚCHAS DE ANITA & GARIBALDI

26.667.431 MARLI BORSOI PEREIRA

CNPJ/CPF: 26.667.431/0001-08