PORTARIA SEFIC/MINC Nº 796, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 796, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410761 - Novo espetáculo One Art

ONE ART PRODUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 52.280.909/0001-44

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 10.395,00

Valor total atual: R$ 188.832,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414908 - MEU NINHO- MONTAGEM E CIRCULAÇÃO EM PERNAMBUCO

AVOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 15.110.055/0001-21

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 7.425,00

Valor total atual: R$ 556.563,15

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254083 - FestRecPot - Festival da Cultura Popular e Tradicional

G J A DA SILVA OJU OBA PROMOCAO CULTURAL E TURISMO

CNPJ/CPF: 09.721.146/0001-09

Cidade: Anchieta - ES;

Valor Reduzido: R$ 79.134,00

Valor total atual: R$ 1.419.157,49

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254718 - Ballet Paraisópolis - Plano Anual 2026

ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS

CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 77.700,00

Valor total atual: R$ 2.540.984,45

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255457 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2026 - BALLET MANGUINHOS

ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS

CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 146.475,00

Valor total atual: R$ 2.949.056,25

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255613 - FestSeR-Gente | Festival Sergipano, Riquezas da Nossa Gente

INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU

CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12

Cidade: Cariacica - ES;

Valor Reduzido: R$ 105.003,60

Valor total atual: R$ 434.364,89

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256414 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADE INSTITUTO JARDINS DA INFANCIA 2026 2027

INSTITUTO JARDINS DA INFANCIA

CNPJ/CPF: 32.099.407/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.624.822,68

Valor total atual: R$ 7.391.479,41

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )