PORTARIA SEFIC/MINC Nº 795, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 795, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
02/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 795, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
222992 - MAGIC TRUCK - MAGIA ITINERANTE
MARCELO LABARRERE VIEIRA
CNPJ/CPF: 19.132.264/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236279 - Trupe da Inclusão
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237823 - TV Colosso 30 Anos, o musical
EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 30/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411718 - Matilde
BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241497 - TAP ON - Edição Continuada
VICTORIA FERREIRA NAPOLI
CNPJ/CPF: \*\*\*.458.269-\*\*
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414979 - Realizador de Sonhos 2025
KAUE ARUAN LOPES
CNPJ/CPF: \*\*\*.692.029-\*\*
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 15/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414984 - Entre Notas e Palavras: A História Contada Através da Música
KARINA VIEIRA DAS NEVES
CNPJ/CPF: \*\*\*.928.137-\*\*
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415664 - Padre Cícero - A história de um santo do povo
MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416860 - Plantão Sorriso - Sorrisos na Cidade Toda
PROJETO PLANTAO SORRISO
CNPJ/CPF: 01.716.439/0001-88
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2413693 - Bloco Macaco Maluco - Carnaval 2025: A Festa da Sustentabilidade e Inclusão
JUNIO AGOSTINHO ALVES BONZI
CNPJ/CPF: \*\*\*.204.766-\*\*
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
229
Página
91
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
795
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:175794 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-795-de-1-de-dezembro-de-2025-672620562 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:02.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242208 - Festival Acessa BH
VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242819 - A BORRACHEIRA: MEMÓRIAS POETICAS
ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242822 - MEU AMIGO INGLÊS - NO TRIANGULO AMAZÔNICO
TAQUARA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 36.305.078/0001-61
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245363 - Torta Capixaba
MONTEIRO & SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246633 - As Centenárias
AGAPA CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247055 - ESTREIA E CIRCULAÇÃO NACIONAL DO ESPETÁCULO TEATRAL VELOCIDADE
GRUPO QUATROLOSCINCO TEATRO DO COMUM
CNPJ/CPF: 14.015.228/0001-60
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247590 - Aos Sábados - Temporada 2025
ADYR DE PAULA
CNPJ/CPF: \*\*\*.284.307-\*\*
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247899 - Sete gira na quebrada
ACMDQ - ASSOCIACAO COLETIVA MULHERES DA QUEBRADA
CNPJ/CPF: 45.914.263/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249528 - EM CENA: SOB UM NOVO OLHAR
ASSOCIACAO TUBARONENSE PARA INTEGRACAO DO DEFICIENTE VISUAL - ATIDEV
CNPJ/CPF: 07.673.399/0001-10
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249914 - Trilogia Matriarcas - Da obra de Helena Theodoro
PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231408 - O Choro em Festa
TEATRO B32 COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.700.734/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238537 - Mostra Artístico Cultural
CAMINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239836 - Quarteada da Cultura Gaúcha
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Cidade: Estrela - RS;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411389 - JUAFORRO
COMUNIDADE BENEFICENTE ZAILA LAVOR
CNPJ/CPF: 10.171.888/0001-89
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416232 - Oficinas de música Ímã
IMA CONEXOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.982.231/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242123 - Concertos sinfônicos da Nova Orquestra
OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243329 - Farraial
BOSSA PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.687.306/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248419 - FESTA DE TODOS OS POVOS
DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Cidade: Jaboticabal - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249333 - ORQUESTRA PORTÁTIL
INSTITUTO CASA DO CHORO
CNPJ/CPF: 03.405.308/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255125 - FESTIVAL ROCK NA PRAÇA
VINICIUS HASSELMANN DE BASTOS
CNPJ/CPF: \*\*\*.163.419-\*\*
Cidade: Araucária - PR;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415652 - 6° QXAS Festival de Fotografia do Sertão Central
Weberton Batista da Silva
CNPJ/CPF: \*\*\*.736.063-\*\*
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245435 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 20ª Edição
ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249117 - Reconstruindo o Futuro - Oficinas de Arte-Educação
INSTITUTO DO HOJE
CNPJ/CPF: 52.542.942/0001-03
Cidade: Concórdia - SC;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249437 - Complementação da restauração da Igreja Matriz de São José em Itapanhoacanga - MG
INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG
CNPJ/CPF: 02.930.235/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2311557 - SE BATEREM, CANTEM! Estudantes desafiam a ditadura em 1977
CANDIDA EMILIA BORGES LEMOS
CNPJ/CPF: \*\*\*.444.976-\*\*
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 23/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2312578 - Publicação do livro 80 anos do Morenos Park
roberta pimentel regato produções me
CNPJ/CPF: 10.919.129/0001-51
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236705 - ARTE BRASILEIRA 1964-1981 (Título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410682 - Acervo TV UFMA: 10 anos de história
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 19/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242161 - Caminhos da sustentabilidade 2
FLAMINGO COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247939 - Livro A Medicina Popular Vigiense: Pajelanças, Terreiros e Saberes Tradicionais
RAIMUNDO PAULO MONTEIRO CORDEIRO
CNPJ/CPF: \*\*\*.431.552-\*\*
Cidade: Vigia - PA;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249384 - 24ª FIL - Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto
FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
246853 - Reforma do CTG Estância do Montenegro
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ESTANCIA DO MONTENEGRO
