PORTARIA SEFIC/MINC Nº 788, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público

Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 788, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

PortariaAto editado

Data de publicação: 01/12/2025
Data de assinatura: 28/11/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 788, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510613 - Volta ao Corpo

ECOSSISTEMA CRIATIVO - CULTURA, EDUCACAO E TRANSFORMACAO - LTDA

CNPJ/CPF: 17.564.521/0001-74

Processo: 01400036682202513

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 597.740,00

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: "Volta ao Corpo" é um monólogo autoral que investiga as camadas do trauma, da memória e da reconstrução de si a partir de uma vivência sensível e visceral. O texto foi escrito durante os módulos 1 e 2 do Núcleo de Dramaturgia do Galpão Cine Horto, espaço de referência na formação de novos dramaturgos, onde também teve sua primeira leitura pública em 2022\. A montagem propõe uma experiência cênica íntima, em que corpo e palavra se entrelaçam para provocar reflexões profundas sobre violência, silêncio e potência de reinvenção. O projeto prevê a circulação do espetáculo com apresentações gratuitas, rodas de conversa e ações formativas voltadas à escuta e ao acolhimento, promovendo o acesso à arte em diálogo com temas urgentes da sociedade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510614 - Espetáculo Junino: Senzala - Vozes de Libertade

ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE

CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49

Processo: 01400036683202550

Cidade: Tucumã - PA;

Valor Aprovado: R$ 387.451,68

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto Senzalas - Vozes de Liberdade propõe a montagem e circulação de um espetáculo junino de temática afro-brasileira, unindo elementos da tradicional quadrilha junina com narrativas históricas sobre resistência e liberdade de pessoas negras escravizadas no Brasil. O espetáculo será itinerante, com apresentações gratuitas em festivais nas seguintes cidades do estado do Pará: Tucumã, Ourilândia do Norte, Canãa dos Carajás, Conceição do Araguaia, Redenção e o Estadual de Quadrilhas Juninas.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 228
Página: 15
Órgão: Ministério da Cultura
Unidade: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato: 788

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:178814 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-788-de-28-de-novembro-de-2025-672024037 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.

Resumo do Projeto: O Projeto Aqui e Acolá, Arte em todo lugar é focado em levar a arte para diferentes cidades, capaz de promover um intercâmbio entre os artistas e o acesso direto com as Artes Circenses, este projeto tem um cunho artístico, porém, com uma capacidade de formar novo público e fazedores da arte em tela. Assim sendo aprovado, faremos 10 apresentações em 10 Cidades diferentes, utilizaremos uma pequena lona de circo, um tapete redondo colorido, lembrando um picadelo, som, iluminação adequada, palhaçaria, e brincadeiras com a plateia, buscando levar para as pessoas o gosto pela arte de fazer sorrir, a jocosodade, a hilaridade e o amor a arte, sobre tudo, a arte circense. Com as apresentações almejamos repassar saberes e fazeres, através da atuação de Três (03) Palhaços, que assumirão diversos papéis dentro do espetáculo, e assim as peripécias dos palhaços começam..." Sem a curiosidade que me move, que me inquieta, que me insere na busca, não aprendo, nem ensino", o pensamento do Educador Paulo Freire, traduz perfeitamente o Projeto Aqui e Acolá, fazendo Arte em todo lugar. E será dentro dessa proposta que o projeto sairá de cidade em cidade, levando a cultura circense. Como resumo para um bom entendimento dos pareceristas, trazemos diversos pilares que norteiam este projeto:Concepções e aplicações artísticas/pedagógicas, como por exemplo o riso enquanto deflagador do pensamento sério, bem como, o conhecimento e a ampliação das nossas própria emoções e da emoção do público, no sentido de buscar a pureza destas emoções.Hoje tem espetáculo? Tem sim senhor.Hoje tem marmelada? Tem, sim senhor.Quem nunca ouviu essas frases e foi contagiado com uma enorme alegria? Dentro dessas lembranças, além de realizar um espetáculo de Rua, a Céu Aberto, com a presença de Três Palhaços, o projeto tem um caráter de resgatar, de valorizar, de estimular e de reconhecer a importante e necessária arte de fazer sorrir, coisa que o mundo anda carente, demostrando a importância do circo como ferramenta educativa e cultural, capaz de criar memórias duradouras e enriquecer o desenvolvimento Cultural e Emocional da garotada e toda platéia. Ainda, trazemos como resumo do nosso Projeto, a arte circense que evoca o imaginário símbolico, social e revela-se como uma aliada da educação, fortalecendo laços entre o circo e a infância e proporcionando experiências significativas, reafirmando o seu valor Cultural e Educativo. Não basta só dizer: A criança tem de brincar. É preciso haver possibilidades para que tudo aconteça, de forma continuada, gratuita, com respeito e dignidade, assim sendo, estaremos construindo um mundo cada vez melhor. Sabe porquê a arte existe? Porque o mundo só, não basta.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2510710 - FORRÓ VERÃO 2026

FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA

CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01

Processo: 01400036838202558

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Aprovado: R$ 1.921.079,84

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: Realização da terceira edição de um Festival de Música Regional na Praia de Tambaú em João Pessoa, de abrangência nacional, com programação composta por shows com os grandes nomes do forró compartilhados com artistas locais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2510970 - SENHORA DAS CANÇÕES - UM TRIBUTO A ELIZETH

O DE CASAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 09.086.606/0001-66

Processo: 01400037200202534

Cidade: Sarapuí - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.491.131,41

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: "Senhora das Canções \_ Um Tributo a Elizeth" é um espetáculo idealizado e interpretado por Mônica Salmaso em homenagem ao centenário de Elizeth Cardoso, uma das maiores intérpretes da música popular brasileira.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2510971 - Doce Melodia

NICOLLY STEPHANY GOMES DE ARAUJO MORAIS

CNPJ/CPF: \*\*\*.539.146-\*\*

Processo: 01400037205202567

Cidade: Pedro Leopoldo - MG;

Valor Aprovado: R$ 28.660,50

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: Doce melodia é um grupo de artístas. Contamos com músicos, atores, dançarinos, compositores e poetas. O nosso intuito é captar talentos, dar oportunidades para quem está iniciando sua carreira, promover cultura, diversidade e entretenimento para as nossas comunidades. Nós mostramos aos centros, que na periferia também tem arte e muito talento!

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2510998 - Gospel Fest Teó

ANDRE ALMEIDA CARDOSO

CNPJ/CPF: \*\*\*.467.556-\*\*

Processo: 01400037238202515

Cidade: Teófilo Otoni - MG;

Valor Aprovado: R$ 108.625,00

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O Gospel Fest Teó é um festival de música gospel realizado em Teófilo Otoni - MG, com o objetivo de valorizar a cultura musical cristã e promover o intercâmbio artístico entre bandas das igrejas da região. O evento reunirá diversas apresentações musicais ao vivo, com repertórios que abrangem diferentes estilos e vertentes do gênero gospel, refletindo a pluralidade cultural e espiritual do município e de suas comunidades de fé. O festival será totalmente gratuito e aberto ao público, acontecendo em espaço central, com estrutura profissional de som, iluminação, palco e acessibilidade. Além de celebrar a arte e a religiosidade, o projeto busca fomentar talentos regionais, fortalecer o sentimento de pertencimento e incentivar a integração entre igrejas e artistas locais, consolidando Teófilo Otoni como referência regional da música gospel no Vale do Mucuri e promovendo a democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2511000 - Se nasci cantando, minha mãe foi o violão - Álbum e Show de Lançamento

MAURO ROBERTO MEDEIROS FERNANDES

CNPJ/CPF: \*\*\*.892.324-\*\*

Processo: 01400037243202510

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 408.936,00

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção, gravação, distribuição e lançamento, em Recife, do terceiro álbum de Matheus de Bezerra, Se nasci cantando, minha mãe foi o violão. A iniciativa celebra a música e a cultura periférica, impulsionando a cena independente local e gerando emprego e renda para mais de 70 profissionais. Além do álbum, o projeto contempla o show "Matheus de Bezerra e Convidados", que apresentará ao vivo as canções do novo trabalho, e Oficina de Produção Musical, ofertada gratuitamente, voltada para 20 jovens das periferias do Recife. Conectando arte, formação e inclusão, o projeto reafirma a potência da música como instrumento de transformação social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2511001 - Virada Extraordinária da Alma (AC+E)

GLEDISON ROGERIO OLIVEIRA MARTINS

CNPJ/CPF: \*\*\*.099.220-\*\*

Processo: 01400037246202553

Cidade: Gramado - RS;

Valor Aprovado: R$ 326.477,25

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: Projeto de música e humanidades que realiza o espetáculo sinfônico-cênico "Virada Extraordinária da Alma", unindoarte, neurociência e filosofia para promover autoconhecimento e propósito. Inclui apresentação musical autoral,palestras e oficinas educativas sobre Terapia Cognitivo-Comportamental e espiritualidade aplicada à arte, além deações de acessibilidade e democratização cultural em Gramado/RS

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

259803 - Dub da Esquina

ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42

Processo: 01400035185202590

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 912.087,00

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto envolve uma homenagem da Banda Biltre ao movimento Clube da Esquina, propondo a realização de um circuito de shows em quatro cidades do Estado de Minas Gerais: Juiz de Fora, Uberlândia, Contagem e Três Pontas; a gravação de 13 músicas que representam o movimento, para distribuição em plataformas digitais e para a produção de um LP promocional. Como contrapartida social, serão realizadas oficinas de Produção Cultural em Uberlândia e Três Pontas, uma palestra sobre o Clube da Esquina para o público de Contagem e uma oficina de construção de veículo sonoro (bananobike) em Juiz de Fora.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2510961 - Casa de Cultura e Cidadania - Nordeste em Movimento

ASSOCIACAO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA

CNPJ/CPF: 06.862.289/0001-34

Processo: 01400037188202568

Cidade: Campina Grande - PB;

Valor Aprovado: R$ 284.131,22

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: O projeto "Casa de Cultura e Cidadania: Nordeste em Movimento" proposto pela Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC), tem como finalidade promover a formação artística, cultural e cidadã de 200 crianças, adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social, com atuação em dois núcleos localizados no distrito de São José da Mata e no bairro de José Pinheiro, em Campina Grande, Paraíba. A iniciativa oferece cursos de flauta doce, violão, dança regional, teatro, capoeira, informática, formação inclusiva em libras e oficinas de cidadania, cultura e direitos humanos, desenvolvidos por meio de aulas expositivas, dinâmicas e oficinas lúdicas e colaborativas além de 04 apresentações com público total 800 pessoas buscando ampliar o acesso à arte e à cultura como instrumentos de transformação social, fortalecendo identidade cultural nordestina e o protagonismo dos 1000 beneficiáirios beneficiários..

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2510968 - Doces da Fazenda

57.380.088 OLIVIA BRANDAO SANTOS

CNPJ/CPF: 57.380.088/0001-31

Processo: 01400037198202501

Cidade: Ipatinga - MG;

Valor Aprovado: R$ 583.563,42

Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

Resumo do Projeto: Oferecer workshop de arte culinária mineira com receitas de doces cristalizados em 10 cidades de MG, com o público de 2500 pessoas, com intuído de ampliar o conhecimento sobre a gastronomia brasileira com os doces típicos do Brasil. As palestras serão gratuitas com duração de 4 horas com o público de 250 pessoas cada turma, para melhor dissipar arte culinária ao longo do ano. Explorar forma única e valiosa de ampliar o conhecimento sobre técnicas e habilidades da arte culinária mineira. Tendo o resultado final do projeto, pessoas com mais conhecimento sobre a cultura da culinária mineira através dos doces e bolos típicos da região de Minas Gerais.