PORTARIA SEFIC/MINC Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256316 - Plano Anual da Fundação Clóvis Salgado - 2026

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES

CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 225.000,00

Valor total atual: R$ 14.775.000,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

253758 - Roberto Camasmie - A arte em constante metamorfose

AGUINALDO SILVA FILHO PRODUCOES

CNPJ/CPF: 07.939.102/0001-16

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 88.652,52

Valor total atual: R$ 505.799,80

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

256552 - Literatura nos Quilombos

26.707.225 DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA

CNPJ/CPF: 26.707.225/0001-76

Cidade: Belo Jardim - PE;

Valor Reduzido: R$ 1.725,00

Valor total atual: R$ 198.271,50

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

256517 - Instituto Usiminas - Plano Anual 2026

INSTITUTO USICULTURA

CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67

Cidade: Ipatinga - MG;

Valor Reduzido: R$ 0,19

Valor total atual: R$ 14.812.780,94.