Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 784, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Data de assinatura
- 13/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/11/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 784, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
263267 - Travessias - Exposição Artística
ARTE EM SI LTDA
Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes visuais TRAVESSIAS, da artista Juliana Rabelo. A exposição será organizada em 10 núcleos expositivos em percurso contínuo, em espaço cultural localizado no Centro Histórico de Olinda/PE durante o período de 10 dias, e contará com programação formativa gratuita (palestras com mestre de saberes e rodas de conversa com a artista), produção de catálogo de arte e registro audiovisual, com acesso integralmente gratuito ao público.
264924 - 46ª FESTIVAL CARMEL
ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULO
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da 46ª edição do Festival Carmel, evento tradicional consolidado no calendário de danças folclóricas israelenses há mais de quatro décadas. Reconhecido como um dos principais festivais de dança do mundo. A programação abrange três dias de atividades consecutivas, incluindo workshops técnicos, aulas de dança circular, debates e apresentações coreográficas e as atividades ocorrerão nas dependências da Associação Brasileira A Hebraica de São Paulo, utilizando espaços como o Centro Cívico e o Teatro Arthur Rubinstein. Ao longo de suas edições, o Festival Carmel consolidou-se como expressão cultural mais representativa da instituição e da comunidade judaica mundial.
2510672 - Programação Artístico Familiar (PAF) - 2ª edição
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 104
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 784
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921113 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-784-de-13-de-novembro-de-2026-744426285 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.