PORTARIA SEFIC/MINC Nº 783, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 783, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
27/11/2025
Data de assinatura
26/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 783, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410946 - Apresentação das Tribos Muirapinima e Munduruku em Juruti 2025.
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 636.020,00
Valor total atual: R$ 860.574,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245363 - Torta Capixaba
MONTEIRO & SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 497.594,58
Valor total atual: R$ 495.231,55
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246633 - As Centenárias
AGAPA CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 347.121,53
Valor total atual: R$ 3.447.729,97
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251319 - Festival de Danças Germânicas Oktoberfest Blumenau
FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 354.425,50
Valor total atual: R$ 568.689,91
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253350 - Festival EcoNarrativas - Histórias pela Terra
RFRL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
226
Página
39
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
783
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:247735 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-783-de-26-de-novembro-de-2025-671606328 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.
Valor Reduzido: R$ 337.280,00
Valor total atual: R$ 3.562.720,56
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254730 - "SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2026"
ASSOCIACAO PRO-DANCA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0004-46
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.700,00
Valor total atual: R$ 3.882.348,59
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255453 - Plano anual das atividades culturais do Instituto Pensando Bem
PENSANDO BEM
CNPJ/CPF: 39.928.464/0001-06
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 168.933,60
Valor total atual: R$ 1.438.252,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245375 - OFICINAS MUSICAIS AMA/CC
AMA/CC - AMBIENTE DE MOBILIDADE ARTISTICA CRIANDO CIDADAOS
CNPJ/CPF: 34.212.676/0001-60
Cidade: São Carlos - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.475,00
Valor total atual: R$ 196.432,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248808 - CONCERTOS DE ANO NOVO 2024
INSTITUTO BAIA DOS VERMELHOS
CNPJ/CPF: 03.003.870/0001-02
Cidade: Ilhabela - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.576,00
Valor total atual: R$ 511.802,72
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251406 - 4ª NOVA OKTOBERFEST
ASSOCIACAO DE DANCAS FOLCLORICAS BOHMERLAND
CNPJ/CPF: 26.054.810/0001-14
Cidade: Nova Petrópolis - RS;
Valor Reduzido: R$ 92.999,50
Valor total atual: R$ 116.000,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252573 - SEMEANDO CULTURA CATALÃO
ANA PAULA A DOS SANTOS PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Reduzido: R$ 16.500,00
Valor total atual: R$ 637.381,25
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254744 - Faismo Cultural
ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE SAO MIGUEL DO OESTE
CNPJ/CPF: 86.251.428/0001-22
Cidade: São Miguel do Oeste - SC;
Valor Reduzido: R$ 225.802,50
Valor total atual: R$ 399.233,92
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255695 - Mostra Cultural da Feitech 2025
ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGRONEGOCIO DE PASSO FUNDO - ACISA
CNPJ/CPF: 92.049.725/0001-92
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.677,75
Valor total atual: R$ 187.332,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255813 - Festival Run - A Noite é Arte
ULTRA RUNNING ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA
CNPJ/CPF: 61.535.627/0001-31
Cidade: Guaporé - RS;
Valor Reduzido: R$ 816,75
Valor total atual: R$ 129.269,25
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412736 - Regenera Project, transformando o agora
TAISSA S. DE C. BUESCU KOVESI - CURADORIA DE DESIGN
CNPJ/CPF: 35.760.684/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.650.834,24
Valor total atual: R$ 1.849.176,74
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252832 - Luzes de Natal - Ano da Criatividade
CASULO CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 09.066.850/0001-67
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.949,02
Valor total atual: R$ 1.698.000,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255462 - Plano Anual Artesol - 2026
ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 506.790,00
Valor total atual: R$ 7.204.625,84
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251692 - Gastronomia amazônica em foco: oficinas formativas e guia
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 201.653,55
Valor total atual: R$ 541.024,53
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252512 - Desvendando As Diferenças: Síndrome De Down/ Trissomia 21
KAIROS CULTURAL UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 37.864.630/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 214.149,63
Valor total atual: R$ 397.410,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254782 - O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil - 2ª Edição
INAIARA LIMA DE SOUZA NUNES LTDA
CNPJ/CPF: 45.299.645/0001-05
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Reduzido: R$ 593,60
Valor total atual: R$ 664.487,71
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254815 - Plano Anual 2026
INSTITUTO FAZENDO HISTORIA
CNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 26.331,25
Valor total atual: R$ 1.547.218,75
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256902 - Plano Bianual de atividades do Museu da Vida da Pastoral da Criança - 2026/27
ASSOCIACAO NACIONAL DE AMIGOS DO MUSEU DA VIDA DA PASTORAL DA CRIANCA
