Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 776, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 25/11/2025
- Data de assinatura
- 24/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 776, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 236578 - FLISB - Festival Literário de Santa Bárbara d´Oeste, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para Valendo - Festival Literário de Valinhos.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 224
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 776
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:241956 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-776-de-24-de-novembro-de-2025-670726139 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.