Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 776, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Data de assinatura
- 11/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 12/11/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 776, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
258045 - Traduzindo culturas: estudantes brasileiros lendo autores chineses
EDITORA PHI LTDA
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo traduzir, editar, publicar e distribuir gratuitamente cinco obras inéditas de filosofia e sociologia chinesa contemporânea em língua portuguesa e mais uma publicação de registro fotográfico do projeto . As publicações serão impressas e encaminhadas a universidades públicas com cursos de Filosofia e Ciências Sociais, além de disponibilizadas em formato digital de acesso aberto. Para ampliar o alcance, estão previstas ações de difusão cultural, como lançamentos com especialistas convidados, produção de um mini documentário para redes educativas e estratégias de divulgação online. A iniciativa contempla ainda produção editorial completa, materiais promocionais e acessíveis, e integração às atividades do Colóquio Internacional de Filosofia Oriental da Unicamp, contribuindo para a formação crítica de professores, estudantes e pesquisadores, e para o fortalecimento do intercâmbio cultural e acadêmico entre Brasil e China.
Complementação: R$ 113.605,11
2410465 - Programa Educativo TeArt: criações e diálogos em espaços de arte e educação
INSTITUTO TEART
Resumo do Projeto: Implementação de ações no campo da arte-educação em três frentes: criação e mediação para estudantes, formação e aprofundamento em artes para professores, e bolsas de residência artística para o desenvolvimento profissional de artistas. O projeto está previsto para acontecer em 03 cidades brasileiras.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 37
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 776
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:914940 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-776-de-11-de-novembro-de-2026-743880676 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:01.