PORTARIA SEFIC/MINC Nº 775, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 775, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236331 - Causos do Guri de Uruguaiana

NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02

Cidade: Três Passos - RS;

Valor Reduzido: R$ 171.506,29

Valor total atual: R$ 706.184,36

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253934 - Arte na Praça

DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06

Cidade: Jaboticabal - SP;

Valor Reduzido: R$ 640,51

Valor total atual: R$ 147.463,49

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245396 - Plano Anual: Série Concertos Internacionais - Ações continuadas

INSTITUTO DELL'ARTE

CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 176.519,68

Valor total atual: R$ 4.355.267,13

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252739 - OFICINA IN CONCERT 23 ANOS

LUCAS MATHIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

CNPJ/CPF: \*\*\*.969.906-\*\*

Cidade: São Lourenço - MG;

Valor Reduzido: R$ 98.143,57

Valor total atual: R$ 198.998,99

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2315374 - CulturaTech: Criatividade Programada