PORTARIA SEFIC/MINC Nº 770, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 770, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242842 - JORNADA TEATRAL PELAS TRILHAS DE RONDON EDIÇÃO ESPECIAL

ALESSA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 55.516.842/0001-92

Cidade: Porto Velho - RO;

Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242845 - EducArt: Faça teatro

55242888 AUCICLEIA IMBIRIBA OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 55.242.888/0001-60

Cidade: Macapá - AP;

Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

248744 - Fado em Cidades Históricas - 2º edição

NATASHA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 20/11/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

231755 - Arte Rupestre e Realidade Virtual (Circulação)

DDK DIGITAL LTDA

CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/09/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

243050 - Nortear - Projeto de Formação e Fomento das Artes Visuais em Roraima

NUCLEO DE APOIO A VIDA DE BOA VISTA/RR

CNPJ/CPF: 26.208.188/0001-51

Cidade: Boa Vista - RR;

Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025