PORTARIA SEFIC/MINC Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

201970 - Centro de Cultura de Itá

ASSOCIACAO CULTURAL ITA

CNPJ/CPF: 20.834.012/0001-29

Cidade: Itá - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411965 - Natal Encantado Gazin

INSTITUTO MARIO GAZIN

CNPJ/CPF: 47.543.635/0001-07

Cidade: Douradina - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412111 - A MAGIA DA MÚSICA NO PICADEIRO

ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO

CNPJ/CPF: 91.695.577/0001-10

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245503 - Projeto Gente Arteira

INSTITUTO NANQUIN

CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68

Cidade: Indaiatuba - SP;

Prazo de Captação: 20/12/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250028 - A vida, a Arte e o Movimento

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONCALVES.

CNPJ/CPF: 87.845.251/0001-55

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252664 - X9 PIONEIRA - CARNAVAL - 2026