PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

240629 - 15º FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação

FAZENDO FITA CIA. ARTISTICA

CNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 5.073,75

Valor total atual: R$ 544.379,55

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248870 - FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO 24a. EDIÇÃO

RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 11.040,00

Valor total atual: R$ 4.386.612,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

212605 - Casa de Metal - Atividades Culturais

INSTITUTO CULTURAL QUATTRO

CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98

Cidade: Viamão - RS;

Valor Reduzido: R$ 20.743,27

Valor total atual: R$ 1.477.783,73