PORTARIA SEFIC/MINC Nº 766, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 766, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2315851 - BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA - TURNÊ SUDESTE/SUL/CENTRO OESTE

FUNDAÇÃO BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA

CNPJ/CPF: 06.161.641/0001-04

Cidade: Salvador - BA;

Valor Complementado: R$ 148.111,64

Valor total atual: R$ 2.221.776,78

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2411103 - DJAVAN - O MUSICAL

NOVE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.665.597/0001-06

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.391.637,02

Valor total atual: R$ 9.361.946,94

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242936 - Aldeia Curumim - Formação em artes na Amazônia brasileira

TEVI MIDIAS LTDA

CNPJ/CPF: 49.893.239/0001-27

Cidade: Manaus - AM;

Valor Complementado: R$ 1,20

Valor total atual: R$ 199.897,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

232171 - Tambores na Praça

ASSOCIACAO BURLANTINS

CNPJ/CPF: 03.014.414/0001-68

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 14.404,50

Valor total atual: R$ 541.950,75

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

248592 - Negros do Espírito Santo - Circulação

SR CONSULTORIA E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 11.561.519/0001-65

Cidade: Piúma - ES;