Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 765, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/11/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 765, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2315333 - Atelier das Artes II
INSTITUTO MIRTILLO TROMBINI
Resumo do Projeto: Continuar a oferecer atividades artísticas de forma gratuita para as crianças, adolescentes e adultos.
Complementação: R$ 21.978,00
235701 - CIRCUITO BREAK JAM
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
Resumo do Projeto: Produção do projeto CIRCUITO BREAK JAM, evento com programação cultural formada por mostra de dança e batalha de breaking, voltado para o acesso do grande público ao universo das danças urbanas e a participação de artistas do movimento hip hop de todas as regiões brasileiras, em etapa realizada no norte do País.
265125 - 50 X 70 ANOS - LEO GANDELMAN - O OLHAR ALÉM DA MÚSICA
LUIZ PAULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: Produção e show de música instrumental, lançamento do projeto 50 X 70 ANOS - LEO GANDELMAN - O OLHAR ALÉM DA MÚSICA, com LEO GANDELMAN E TRIO. O projeto prevê ainda uma exposição de fotografias, com duração de dois meses totalmente gratuita, como forma de complementação da democratização de acesso. Trata-se de uma retrospectiva dos 50 anos de carreira do saxofonista e fotógrafo Leo Gandelman, um dos maiores expoentes da música brasileira, reconhecido internacionalmente, que comemora também os 70 anos de vida em 2026. Show terá ingressos à preços populares e contará com acessibilidade. Como contrapartida social, haverá um ensaio aberto para estudantes e professores de escolas públicas.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 765
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903334 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-765-de-6-de-novembro-de-2026-742430003 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.