Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 764, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 17/11/2025
- Data de assinatura
- 14/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 764, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204283 - Sul: Suas Histórias e Vinhedos, publicado na portaria nº 0640/20 de 28/10/2020, no D.O.U. de 29/10/2020, para Rio Grande do Sul: seus Vinhedos e suas histórias..
PRONAC: 2412178 - Emanoel Araujo - Afetos Construtivos, publicado na portaria nº 0860/24 de 05/12/2024, no D.O.U. de 06/12/2024, para Emanoel Araujo - Embates Construtivos.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204283 - Sul: Suas Histórias e Vinhedos, publicado na portaria nº 0640/20 de 28/10/2020, no D.O.U. de 29/10/2020.
Onde se lê: Este projeto pretende viabilizar a produção, edição e distribuição gratuita do livro "Sul: Suas Histórias e Vinhedos" , além de uma palestra como Contrapartida Social.
Leia-se: Este projeto pretende viabilizar a produção, edição e distribuição gratuita do livro "Rio Grande do Sul: seus Vinhedos e suas Histórias" , além de uma palestra como Contrapartida Social.
PRONAC: 222129 - O rei do rock, publicado na portaria nº 0710/22 de 12/12/2022, no D.O.U. de 13/12/2022.
Onde se lê: O projeto visa a realização e temporada do espetáculo "O rei do rock", uma superprodução sobre Elvis Presley, o rei do Rock'n'Roll e maior ícone da música mundial, bem como a realização de 4 palestras de teatro musical e 1 (hum) curso de teatro musical com carga horária de 40 horas inclusos no produto contrapartidas sociais. Pela primeira vez no Brasil, a história tão aguardada do Rei do Rock será contada em um espetáculo de Teatro Musical.As temporadas contemplarão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.
Leia-se: O projeto visa a realização e temporada do espetáculo "O Rei Do Rock - O Musical", uma superprodução sobre Elvis Presley, o Rei do Rock'n'Roll e maior ícone da música mundial, bem como a realização de 4 palestras de teatro musical e 1 (hum) curso de teatro musical com carga horária de 40 horas inclusos no produto contrapartidas sociais. Pela primeira vez no Brasil, a história tão aguardada do Rei do Rock será contada em um espetáculo de Teatro Musical.As temporadas contemplarão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 219
- Página
- 12
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 764
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:224157 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-764-de-14-de-novembro-de-2025-669264566 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.