Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 761, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Data de assinatura
- 05/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 06/11/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 761, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
230907 - O importante é como você se vê
Viviane de Oliveira Leite
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e circulação de livro infantojuvenil em formato de diário, acompanhado da realização de oficinas formativas de escrita criativa. A proposta integra produção editorial e ações educativas, estimulando a expressão pessoal por meio da escrita e promovendo atividades culturais gratuitas.
255094 - MIRACULOUS - LADYBUG O ESPETÁCULO MUSICAL
PASSOS NA ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem, temporada e turnê do espetáculo musical "Miraculous - Ladybug o Espetáculo Musical".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 35
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 761
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:899603 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-761-de-5-de-novembro-de-2026-742131497 · lido pelo Atlas em 08/11/2026 às 01:04.