Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 761, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 14/11/2025
- Data de assinatura
- 14/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 761, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas competências legais, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.336/2023, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.313/1991 e no Decreto n.º 11.453/2023, e tendo em vista o que apregoa o art. 53 da Lei n.º 9.784/1999, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, 14 de novembro de 2025, a Portaria SEFIC/MinC n.º 760, de 13 de novembro de 2025, que deu publicidade ao resultado final de seleção do Edital de Chamamento Público MinC n.º 5/2025 - Programa Rouanet Nordeste, por erro material na consolidação das informações divulgadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 1
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 761
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:231275 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-761-de-14-de-novembro-de-2025-669227027 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.