Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 757, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 05/11/2026
- Data de assinatura
- 04/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 757, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Tornar sem feito a Portaria SEFIC/MINC Nº 479, de 03 de novembro de 2026, publicada no D.O.U. nº 207, de 04/11/2026, Seção 1, página 13, referente valor complementado em favor dos projetos culturais, relacionados no anexo da portaria.
THIAGO ROCHA LEANDRO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 208
- Página
- 24
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 757
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 05/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:895802 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-757-de-04-de-novembro-de-2026-741844948 · lido pelo Atlas em 05/11/2026 às 13:59.