Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 756, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 05/11/2026
- Data de assinatura
- 04/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 05/11/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 756, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2510244 - 1º Congresso de Empreendedorismo Cultural na Alta Mogiana SP
INSTITUTO DE CAPACITACAO E ORIENTACAO LIVRE - ICOL
Resumo do Projeto: O 1º Congresso de Empreendedorismo Cultural na Alta Mogiana SP tem como Objetivo Geral fortalecer redes colaborativas e valorizar a identidade cultural regional, articulando agentes públicos e privados em torno da construção participativa de uma Agenda Positiva Sustentável de Empreendedorismo Cultural. A estratégia combina oficinas preparatórias utilizando a metodologia da Terapia Comunitária Integrativa, rodas de diálogo, palestras, oficinas práticas, exposições e mostras culturais. As principais entregas são o mapeamento de desafios e oportunidades locais, a validação coletiva da Agenda Positiva, a capacitação de agentes culturais e a criação de um eBook gratuito contendo estudos de caso e depoimentos. Como resultados, espera-se que o projeto contribua para profissionalizar o setor cultural, ampliar o acesso à cultura e gerar impactos sociais, econômicos e ambientais que sejam sustentáveis e duradouros para a região.Público-alvo: artistas, produtores culturais, agentes culturais independentes, empreendedores criativos, representantes de coletivos e organizações culturais, estudantes e profissionais interessados em atuar na gestão e produção cultural em Franca-SP e região.
261885 - SÁLVIA - Festival de Arte, Cultura e Gastronomia de Caxias do Sul - 7ª Edição
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 208
- Página
- 24
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 756
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 05/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:896053 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-756-de-4-de-novembro-de-2026-741846797 · lido pelo Atlas em 05/11/2026 às 14:00.