PORTARIA SEFIC/MINC Nº 754, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 754, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254081 - TRISCA Festival de Arte com Criança

INSTITUTO PUNARE

CNPJ/CPF: 08.896.229/0001-68

Cidade: Teresina - PI;

Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255241 - Maratoninha

INSTITUTO MARATONA CULTURAL

CNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 04/11/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251198 - EMCR - Plano Anual (ciclo A) - Instituto Movarte

INSTITUTO MOVARTE

CNPJ/CPF: 01.228.614/0001-98

Cidade: Petrópolis - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2512414 - EM TODO CANTO - 4° EDIÇÃO

ORNELAS PRODUCAO E TREINAMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 42.762.110/0001-30

Cidade: Lençóis Paulista - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2416992 - Jornada de Inovação Cultural - São Paulo

ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DE SAO PAULO