PORTARIA SEFIC/MINC Nº 750, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 750, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2310499 - Fundo do mar

ANA KAROLINA OLIMPIO MARCOS

CNPJ/CPF: \*\*\*.133.809-\*\*

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Complementado: R$ 10.784,40

Valor total atual: R$ 262.963,80

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2410321 - A Arte do Ouvir

D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 92.664,00

Valor total atual: R$ 711.389,25

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

253646 - SLamBArtE

AS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ/CPF: 10.728.365/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 4.277,70

Valor total atual: R$ 371.873,70

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

234167 - Plano Bianual Paço do Frevo 2024-2025

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG

CNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08

Cidade: Recife - PE;

Valor Complementado: R$ 29,79

Valor total atual: R$ 12.722.243,09

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

247193 - Casa da Memória de Leopoldina - Adequação física/espacial, novo programa conceitual, nova museografia, museologia e conexos (Fase 2 - execução)

SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44