PORTARIA SEFIC/MINC Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413015 - Vem Pro Teatro

ELIZA CRISTIANE PIERIM

CNPJ/CPF: 37.163.232/0001-70

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 24.640,00

Valor total atual: R$ 626.537,47

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254612 - Plano Bianual Cultura ArtÃstica 2026/2027

ASSOCIACAO SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA

CNPJ/CPF: 60.756.178/0001-99

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 67.125,00

Valor total atual: R$ 39.045.250,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

235345 - Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira

TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,02

Valor total atual: R$ 4.825.391,33

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257852 - Plano Plurianual Lar Escola - 2026-2028

LAR ESCOLA DA CRIANCA DE MARINGA

CNPJ/CPF: 79.127.312/0001-10

Cidade: Maringá - PR;

Valor Reduzido: R$ 8.726,59

Valor total atual: R$ 7.453.734,73

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

252412 - Leia-me e me esqueça por aí

ANTONIO JOSE LAE DE SOUZA

CNPJ/CPF: \*\*\*.107.378-\*\*

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 739,20