PORTARIA SEFIC/MINC Nº 749, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 749, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

223526 - Libertarte- a música transforma

INSTITUTO LIBERTARTE

CNPJ/CPF: 26.622.798/0001-05

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Reduzido: R$ 173.523,35

Valor total atual: R$ 212.290,65

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

236505 - Exposição Xingu | Reflexos Indígenas No Design Contemporâneo

YANKATU DESIGN ARTE E PROJETOS CULTURAIS EIRELI

CNPJ/CPF: 24.451.291/0001-00

Cidade: Jundiaí - SP;

Valor Reduzido: R$ 5.600,53

Valor total atual: R$ 107.688,62