PORTARIA SEFIC/MINC Nº 748, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 748, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247114 - FETEAG 2025 - Festival de Teatro do Agreste

TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE

CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43

Cidade: Caruaru - PE;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2416984 - Canarinhos pelo mundo:Inclusão social através da música

INSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETROPOLIS

CNPJ/CPF: 31.164.007/0001-72

Cidade: Petrópolis - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242612 - DVD Sons da Terra: Instrumental Sertanejo

G E D PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 47.144.898/0001-35

Cidade: Araçatuba - SP;

Prazo de Captação: 02/09/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

241940 - Darel 100 Anos

SYBELE BADRAN ***********

CNPJ/CPF: 20.447.817/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

244292 - Projeto de Recuperação dos Sistemas de Segurança do Edifício Jorge Machado Moreira

ASSOCIACAO DOS EXALUNOS E AMIGOS DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AMEAFAU UFRJ

CNPJ/CPF: 47.313.782/0001-82

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;