PORTARIA SEFIC/MINC Nº 744, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 744, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

235107 - Festival VIBRAR - VIVER BRASÍLIA AO AR LIVRE

GIRAL COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 36.750.859/0001-65

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2410549 - Festival Toca - 5ª edição

INSTITUTO ATO TODA ARTE

CNPJ/CPF: 16.742.882/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 30/11/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245066 - SUNSET RIO INSTRUMENTAL

CASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 17.168.446/0001-22

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

234187 - Hackerclubes - Oficinas de Arte Urbana e Tecnologia

ASSOCIACAO CASA HACKER

CNPJ/CPF: 36.038.079/0001-97

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/11/2025 à 19/12/2025

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

245829 - BIBLIOTECAS RS

CLIC MARKETING E VENDAS LTDA

CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025