Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 742, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 07/11/2025
- Data de assinatura
- 06/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 742, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 210138 - A árvore - circulação, publicado na portaria nº 0477/21 de 23/08/2021, no D.O.U. de 24/08/2021.
Onde se lê: O projeto prevê a adequação para formato presencial, ensaios e realização de temporadas do espetáculo teatral A Árvore nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo . O espetáculo foi montado em formato on line em 2021 e será adequado para o formato presencial possibilitando a retomada do projeto para realização de apresentações presenciais. Como CONTRAPARTIDA SOCIAL estão programadas Oficinas de Introdução à Linguagem Teatral.
Leia-se: O projeto prevê a adequação para formato presencial, ensaios e realização de temporada do espetáculo teatral A Árvore na cidade de São Paulo e circulação pelo Nordeste nas cidades de São Luís (MA), Salvador (BA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Recife (PE). O espetáculo foi montado em formato on line em 2021 e será adequado para o formato presencial possibilitando a retomada do projeto para realização de apresentações presenciais. Como CONTRAPARTIDA SOCIAL estão programadas Oficinas de Introdução à Linguagem Teatral.
PRONAC: 233481 - MUSEU NACIONAL: restauração do Paço de São Cristóvão - segunda etapa , publicado na portaria nº 0545/23 de 18/09/2023, no D.O.U. de 19/09/2023.
Onde se lê: Execução da segunda fase das obras de restauração do Paço de São Cristóvão, edifício tombado pelo IPHAN, situado na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de finalizar a recuperação da edificação, especificamente das coberturas e fachadas dos blocos 2, 3 e 4, além de ações necessárias nas áreas do entorno e áreas internas, com vistas a devolver à sociedade o Museu Nacional, uma das mais significativas instituições museológicas no Brasil e do mundo.
Leia-se: Execução da segunda fase das obras de restauração do Paço de São Cristóvão, edifício tombado pelo IPHAN, situado na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de dar continuidade à recuperação da edificação, especificamente das coberturas e fachadas dos blocos 2 e 3, além de ações necessárias nas áreas internas, com vistas a devolver à sociedade o Museu Nacional, uma das mais significativas instituições museológicas no Brasil e do mundo.
PRONAC: 251705 - XXXVII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ, publicado na portaria nº 0306/25 de 05/05/2025, no D.O.U. de 06/05/2025.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 20
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 742
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:265357 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-742-de-6-de-novembro-de-2025-667419314 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.