PORTARIA SEFIC/MINC Nº 740, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 740, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar público o descredenciamento dos(as) perito(as) do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

| NOME | CPF | ÁREA | SEGMENTO |
| ------------------------------ | -------------- | ------------- | -------------------------------------------------- |
| ALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS | 101.XXX.XXX-81 | Artes Cênicas | Apresentação ou Performance de Teatro |
| | | | Ópera |
| | | | Mímica |
| | | | Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento |
| | | | Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong |
| | | | Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções) |
| | | Música | Apresentação/Gravação de Música Regional |
| | | | Apresentação/Gravação Música Popular Cantada |
| | | | Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento |
| | | Humanidades | Outras publicações ou Periódicos |
| | | | Livro/Obra Refer impres/eletrôni valor Art/Lit/Hum |