PORTARIA SEFIC/MINC Nº 738, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 738, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236322 - Educação e Arte em Movimento

ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU

CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244249 - 6ª edição da Mostra Regional de Talentos Especiais no Interior Paulista

ASSOCIACAO GESTAO CULTURAL NO INTERIOR PAULISTA

CNPJ/CPF: 08.025.817/0001-26

Cidade: Monte Alto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

234609 - RECITAIS EM CATANDUVA - PIANO E CENA - 3ª EDIÇÃO

CM PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 35.696.847/0001-37

Cidade: Catanduva - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2025 à 10/11/2025

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

249777 - EcoBrinque: Diversão Sustentável - Elementos Tecnológicos

FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77

Cidade: Vinhedo - SP;

Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2414806 - Recuperação de Projetos Arquitetônicos

JONARA SALETE FABIANE