PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

232023 - Festival Panorama 2025

JERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 07.173.372/0001-69

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 15.558,80

Valor total atual: R$ 3.875.901,23

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

238488 - Circuito Praça Criativa

KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 2.503,04

Valor total atual: R$ 1.267.171,96

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250794 - FESTIVAL BORA FESTEJAR

52.357.305 ANDERSON DA CUNHA RAMOS

CNPJ/CPF: 52.357.305/0001-59

Cidade: Balsas - MA;

Valor Reduzido: R$ 803.315,01

Valor total atual: R$ 196.629,20

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253977 - PLANO BIANUAL/MANUTENÇAO ARIA SOCIAL

ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE

CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Valor Reduzido: R$ 812.498,97

Valor total atual: R$ 5.583.598,28

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254001 - Rio Pardinho

SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;