PORTARIA SEFIC/MINC Nº 735, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 735, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
04/11/2025
Data de assinatura
03/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 735, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
222386 - VOZES NEGRAS - A FORÇA DO CANTO FEMININO - 2ª TEMPORADA
COISAS NOSSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.625.706/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2317053 - Noite Porteña: Tango 29
CLUBE 29 DE JUNHO
CNPJ/CPF: 83.818.476/0001-61
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232396 - VALE UM LIKE?
AF DOS SANTOS PRODUCOES
CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232682 - Doutorzinhos 2024
ONG DOUTORZINHOS
CNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233127 - O Quebra Nozes
PARANA CULTURA
CNPJ/CPF: 32.295.152/0001-55
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233814 - #Juntos - readaptação
DUX PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
210
Página
14
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
735
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255064 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-735-de-3-de-novembro-de-2025-666608054 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234861 - UMA BABÁ QUASE PERFEITA
ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.241.777/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236628 - Companhia Barrica do Maranhão
GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA
CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237053 - Festival Mundo Melhor
GG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.205.737/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237090 - TEATRO BRINCANTE - ARTE VIAJANTE - 5ª Edição
FUNDACAO BAUMINAS
CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 15/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410654 - Manutenção e Circulação do Espetáculo Afeto da Cia Intuição
INTUICAO COMPANHIA DE DANCA LTDA
CNPJ/CPF: 08.193.008/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243076 - Cultura e Arte no Sertão III
INSTITUTO NOVO SERTAO
CNPJ/CPF: 22.985.281/0001-11
Cidade: Betânia do Piauí - PI;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248594 - Movimento de Escuta
A ARTE NUNCA DORME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.334.358/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251735 - Pra você lembrar de mim
VIGA ESPACO CENICO LTDA
CNPJ/CPF: 05.673.404/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2311738 - Okan Festival
LOA PRODUCAO CULTURAL E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.245.686/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2312320 - CENTRO DE CULTURàALEMàDE JARAGUàDO SUL: MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DO CORAL
CENTRO DE CULTURA ALEMA DE JARAGUA DO SUL
CNPJ/CPF: 02.252.075/0001-95
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA
KLAUS HELFER CARVALHO ***********
CNPJ/CPF: 23.998.874/0001-85
Cidade: Sumaré - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238496 - Esferas da Música - Arte, Educação e Inclusão
NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410363 - Giro Cultural Freio de Ouro
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS
CNPJ/CPF: 92.238.096/0001-49
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241081 - Pagode que o Povo Canta - Músicas Regionais DVD
GILVER ANTONIO FERREIRA
CNPJ/CPF: \*\*\*.087.226-\*\*
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411412 - IX Festival de Cultura e Cozinha Mineira do Cerrado Mineiro em Patrocínio
ASSOCIACAO CULTURAL DA ASSOCIACAO COMERCIAL DE PATROCINIO
CNPJ/CPF: 20.803.298/0001-85
Cidade: Patrocínio - MG;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412699 - Querência Amada: pelas vozes do La Montanara
SOCIEDADE ITALO-BRASILEIRA LA MONTANARA
CNPJ/CPF: 03.393.098/0001-82
Cidade: Jacutinga - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241835 - Festival Elemento em Movimento - Edição 50 anos de Hip-Hop!
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244278 - Reinventando a Roda
NICOLAU SCHMIDT JUNIOR
CNPJ/CPF: \*\*\*.350.619-\*\*
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244699 - PROJETO HARMANNIA
MANN POLLI LTDA
CNPJ/CPF: 05.374.627/0001-26
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246527 - Festival Unaé - Sonhar o Cariri 3° edição
INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
CNPJ/CPF: 42.008.329/0001-49
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247069 - Projeto Cultural Encantos da APAE - 2ª Edição
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE
CNPJ/CPF: 97.435.507/0001-00
Cidade: Monte Alegre de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247252 - Temporada de Concertos com a Orquestra Sinfônica Municipal de Cosmópolis
JETRO MEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: \*\*\*.783.407-\*\*
Cidade: Engenheiro Coelho - SP;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248590 - Do Tambor Ao Beat
UPAON MUNDO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.956.459/0001-24
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 11/10/2025 à 10/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251657 - Encontro de Músicos 2025
IACE INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 47.726.353/0001-37
Cidade: Mauá - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233207 - Bienal do Lixo 2025
LA MELA - PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.584.313/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235345 - Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira
TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239347 - FestFoto 2025 - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre
BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239725 - FESTA DA LUZ - SÃO PAULO
Associação Cultural Casinha
CNPJ/CPF: 16.843.212/0001-70
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245836 - Frentistas do Brasil
BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245936 - Através do espelho
BETINA SAMAIA
CNPJ/CPF: 19.924.798/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310539 - Letras e Legados
NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310982 - Alfabetização Integral em apoio ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
INSTITUTO AYRTON SENNA
CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
233947 - CIDADES ILUMINADAS
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234993 - Histórias Além Muros
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
235855 - O papel dos imigrantes no desenvolvimento urbano de Curitiba
INFINITAS PRODUCOES AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.706.319/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410847 - Uma viagem ao passado
Instituto Theóphilo Petrycoski
CNPJ/CPF: 13.470.735/0001-20
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411248 - Livro - Patrimônio cultural e econômico da Amazônia Azul
ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411258 - O País do Brigadeiro
CAFE DA ESCRITA LTDA
CNPJ/CPF: 47.468.036/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413117 - Vicentina Eventos Especiais - 2025
ASSOCIACAO PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413155 - Leoas do Mundo
ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2417145 - Meliponiculturando por meio das abelhas...
ELOISA MARIA AVILLA DE CARVALHO
CNPJ/CPF: \*\*\*.702.668-\*\*
Cidade: Igarapava - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
248445 - O Lúdico na Contação de História Infantil: o uso de fantoches como recurso para atrair a atenção das crianças
