PORTARIA SEFIC/MINC Nº 734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233776 - Festival Cultura & Juventude

40.551.416 CHRISTIENE PEREIRA FRANCO QUARESMA

CNPJ/CPF: 40.551.416/0001-12

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 31.188,25

Valor total atual: R$ 1.014.966,10

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236322 - Educação e Arte em Movimento

ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU

CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 513.842,00

Valor total atual: R$ 2.395.535,95

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

241671 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos

ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 20.956,65

Valor total atual: R$ 97.132,75

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244249 - 6ª edição da Mostra Regional de Talentos Especiais no Interior Paulista

ASSOCIACAO GESTAO CULTURAL NO INTERIOR PAULISTA

CNPJ/CPF: 08.025.817/0001-26

Cidade: Monte Alto - SP;

Valor Complementado: R$ 168.740,00

Valor total atual: R$ 512.969,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247258 - CONSTRUINDO UM LEGADO - Etapa Curitiba

CONSTRUINDO UM LEGADO LTDA

CNPJ/CPF: 10.175.161/0001-70