Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 732, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 03/11/2025
- Data de assinatura
- 31/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 732, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 233776 - Festival Cultura & Juventude, publicado na portaria nº 0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. de 25/09/2023.
Onde se lê: Esta proposta apresenta o Festival Cultura & Juventude, que levará inicialmente uma programação gratuita de apresentações de grupos de Carimbó (Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro) e oficinas de capacitação em cultura popular e empreendedorismo para estudantes e mulheres, preferencialmente mães de estudantes,em 5 escolas da rede pública de ensino em comunidades periféricas da cidade de Belém do Pará, região norte do Brasil. O festival tem seu encerramento em um dia de palco aberto e feira de empreendedorismo cultural em espaço público, com apresentações gratuitas de grupos de Carimbó e grupos de música popular paraense. O plano de distribuição da proposta trabalhará com os produtos: 1-Festival/Mostra, 2-Espetáculo de Artes Cênicas, 3-Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual, 4-Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, 5-Apresentação Musical e 6-Exposição de Artes.
Leia-se: Esta proposta apresenta o Festival Cultura & Juventude, que levará inicialmente uma programação gratuita de apresentações de grupos de Carimbó (Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro) e oficinas de capacitação em cultura popular (muralismo, arte urbana) e empreendedorismo, para estudantes e mulheres, preferencialmente mães de estudantes, em 07 centros comunitários periféricos no estado do Pará, região norte do Brasil. O festival tem seu encerramento em dois dias de palco aberto junto a uma feira de empreendedorismo cultural em espaço público, com apresentações gratuitas de grupos de Carimbó e grupos de música popular paraense. O plano de distribuição da proposta trabalhará com os produtos: 1-Festival/Mostra, 2-Espetáculo de Artes Cênicas, 3-Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual, 4-Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, 5-Apresentação Musical e 6-Exposição de Artes.
PRONAC: 234946 - Plano Trienal - Museu Bispo do Rosario 2024-2026, publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023.
Onde se lê: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu Bispo do Rosario nos anos de 2024 e 2025, prevendo a utilização dos recursos para as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃO, EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do Bloco Império Colonial.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 32
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 732
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255291 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-732-de-31-de-outubro-de-2025-666167247 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:53.