PORTARIA SEFIC/MINC Nº 730, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 730, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233408 - Rolê do Elefanteatro

ASSOCIACAO CULTURAL PIGMALIAO

CNPJ/CPF: 10.790.992/0001-51

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 31/10/2025 à 30/11/2025

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412963 - vou fazer de mim um mundo

VIRAMUNDO LIVRARIA E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 20.240.122/0001-62

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

239272 - Circuito Cultural: A Música do Rio Grande - 2ª Edição

VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97

Cidade: CACHOEIRINHA - RS;

Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

242846 - Neo Barroco

ODAIR CARDOSO MINDELO ***********

CNPJ/CPF: 20.540.361/0001-38

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

242935 - EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL: Amazônia: Um olhar para a preservação do magnífico santuário da Mãe Natureza

IB PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 42.838.828/0001-63

Cidade: Macapá - AP;

Prazo de Captação: 25/10/2025 à 24/11/2025

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )