PORTARIA SEFIC/MINC Nº 729, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 729, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2410488 - TEDx Amazônia 2025

IDEIAS DA FLORESTA EVENTOS SPE LTDA

CNPJ/CPF: 50.344.215/0001-06

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 112.639,36

Valor total atual: R$ 478.626,59