Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 728, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Data de assinatura
- 22/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 23/10/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 728, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
261242 - CERRADO: A RAIZ DO BRASIL
NITRO EDITORIAL LTDA
Resumo do Projeto: Cerrado: A Raiz do Brasil propõe a produção de um livro artístico e de um curta-metragem documental sobre o Cerrado Brasileiro. A partir de pesquisa e de uma expedição por oito estados e pelo Distrito Federal, o projeto registrará paisagens, comunidades, manifestações culturais e modos de vida do Cerrado, valorizando-o como patrimônio cultural e simbólico do país.
Complementação: R$ 38.943,56
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 201
- Página
- 20
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 728
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 23/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:872387 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-728-de-22-de-outubro-de-2026-739945298 · lido pelo Atlas em 23/10/2026 às 11:38.