PORTARIA SEFIC/MINC Nº 723, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414216 - Circuito Cultural para Todos
A Z FURLAN PRODUCOES ESPORTIVAS E CULTURAIS
CNPJ/CPF: 04.333.193/0001-53
Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
Valor Reduzido: R$ 282.994,80
Valor total atual: R$ 100.804,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251683 - FETEAG 2026 - Festival de Teatro do Agreste
TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE
CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Reduzido: R$ 26.730,00
Valor total atual: R$ 948.989,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254885 - INCLUSÃO ANIMADA - O SHOW
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 76.579.630/0001-24
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 522.190,68
Valor total atual: R$ 648.120,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257026 - Origens: Viagem no tempo. Intercâmbio cultural
VOLKSTANZGRUPPE GRUNES TAL
CNPJ/CPF: 00.514.338/0001-61
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 268.892,25
Valor total atual: R$ 650.375,00
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
200
Página
27
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
723
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
22/10/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:869159 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-723-de-21-de-outubro-de-2026-739694506 · lido pelo Atlas em 22/10/2026 às 17:52.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264901 - Mostra Nosso Teatro - Festival de Teatro e Cinema Infantojuvenil
NOSSO TEATRO ENSINO DE ARTES DA CENA LTDA
CNPJ/CPF: 59.528.546/0001-62
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 33.561,00
Valor total atual: R$ 558.508,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513973 - Duelo de MCs Nacional 2026
ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA
CNPJ/CPF: 19.366.113/0001-33
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 365.175,00
Valor total atual: R$ 2.299.200,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514067 - Projeto Matriz 37 Anos
M.LIMA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 65.182.388/0001-34
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 181.279,99
Valor total atual: R$ 1.317.611,02
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515410 - Festival Cultural RS
CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA
CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 25.520,00
Valor total atual: R$ 772.873,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260013 - FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS
JOAO BATISTA DA SILVA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 34.375.312/0001-00
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 6.110,00
Valor total atual: R$ 189.371,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261910 - Brasília Moto Festival 5 edição
REDE SUSTENTAR PARA O AMANHA
CNPJ/CPF: 07.287.670/0001-80
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 29.745,17
Valor total atual: R$ 2.164.705,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262811 - 22º Festival Internacional de Música de Santa Catarina
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 166.377,79
Valor total atual: R$ 3.764.176,63
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266206 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2027
Associação Locomotiva João Ramalho
CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80
Cidade: Santo André - SP;
Valor Reduzido: R$ 706.009,54
Valor total atual: R$ 8.229.817,76
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266422 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2027
ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA
CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 185.573,64
Valor total atual: R$ 16.767.933,24
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267035 - PARANÁ EM CANTO
TARIK JANENNE ARAUJO
CNPJ/CPF: \*\*\*.410.389-\*\*
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 12.870,00
Valor total atual: R$ 287.072,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253406 - Exposição Filhas da Floresta - Mães do Artesanato
INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE
CNPJ/CPF: 10.774.006/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 641.582,63
Valor total atual: R$ 1.751.946,80
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254321 - Plano Bianual - FERJEE
FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO
CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 737.343,00
Valor total atual: R$ 5.972.065,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265594 - Centro Cultural Vale Maranhão - Plano Quadrienal de Manutenção 2027/2030
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0002-42
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 2.100.004,09
Valor total atual: R$ 51.667.220,13
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510546 - CAPITÉIS DE NOVA ROMA DO SUL-RS
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO
