Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 722, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Data de assinatura
- 21/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 22/10/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 722, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2311696 - Dança e Movimento
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSAO CRIANCA
Resumo do Projeto: Projeto de formação em Dança para aproximadamente 60 vagas para alunos de baixa renda, entre 5 e 17 anos, estudantes de escolas públicas, que têm pouco acesso à produção cultural. Serão aulas de Ballet Clássico, Danças Urbanas e Jazz, ministradas uma vez por semana, com professores específicos para cada modalidade. O fechamento desta etapa consistirá num espetáculo final, com a participação de todos os alunos do Projeto. Uniformes e figurinos serão fornecidos pelo projeto.
249020 - Páginas para o Futuro: reconstruir e incentivar a leitura
D. MARIN DA SILVA LTDA
Resumo do Projeto: O projeto pretende incentivar a leitura na região Sul do país por meio da implantação de bibliotecas em estruturas móveis do tipo contêiner (bem móvel), destinadas a escolas ou espaços públicos. Para isso, serão adquiridas obras literárias de diversas tipologias, bem como estruturas de estantes para o armazenamento adequado dos livros. A iniciativa busca proporcionar espaços acessíveis de aprendizagem, leitura e cultura, promovendo o contato com a literatura e incentivando o desenvolvimento educacional de estudantes e da comunidade.
242266 - Projeto Acalanto - risos, afetos e encontros
GAVIOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: Realiza''o de interven'es c'nicas de palha'aria, oficinas formativas em palha'aria e publica''o de almanaque ilustrado sobre a experi'ncia.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 200
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 722
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 22/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:868934 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-722-de-21-de-outubro-de-2026-739701043 · lido pelo Atlas em 22/10/2026 às 17:51.