PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256556 - Instrumento é trabalho - Oficina de empreendedorismo na música e de construção de instrumentos

SILVAN GALVAO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 24.599.991/0001-39

Cidade: Santarém - PA;

Valor Complementado: R$ 2.076,75

Valor total atual: R$ 201.728,30

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

250589 - Quilombo do Sopapo Sempre! - Manutenção da Ação Sociocultural do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo

ASSOCIACAO PONTO DE CULTURA QUILOMBO DO SOPAPO

CNPJ/CPF: 29.892.552/0001-33

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 36.126,68

Valor total atual: R$ 1.007.902,68