Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 714, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Data de assinatura
- 19/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 20/10/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 714, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
202767 - VOZES QUE ENCANTAM
INSTITUTO CDL DE ASSISTENCIA SOCIAL-ICETAS
Resumo do Projeto: O projeto Vozes Que Encantam realizará oficinas artísticas de musicalização e canto para 120 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos. Como amostra, vai acontecer uma apresentação de um coral que se formará a partir das oficinas para 200 pessoas, o repertório pretende resgatar canções populares e regionais dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Será realizado ainda uma atividade paralela capacitativa no formato de uma roda de conversa para 180 pessoas. As atividades serão gratuitas e acessíveis a todas as pessoas.
Complementação: R$ 46.659,80
252583 - PÁ NA ÁGUA - A Cultura Caiçara aos Olhos do Mar (2ª edição)
CENTRO CULTURAL CECILIA CORREA DE CARVALHO
Resumo do Projeto: O projeto PÁ NA ÁGUA - A Cultura Caiçara aos Olhos do Mar propõe, em sua segunda edição, a continuidade, por mais 08 meses, das oficinas gratuitas de fotografia voltadas a jovens de escolas públicas da cidade de Paranaguá/PR. Tendo como pano de fundo o Rio Itiberê, as oficinas, que são realizadas durante as remadas às comunidades ribeirinhas e caiçaras, registram o cotidiano dessas comunidades e alia cultura, formação técnica e preservação da memória coletiva através da fotografia documental. Como produtos secundário, o projeto propõe a produção de um novo catálogo digital com as 100 fotografias mais significativas do projeto, acessível gratuitamente ao público.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 29
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 714
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 20/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:861745 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-714-de-19-de-outubro-de-2026-739125736 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:47.