PORTARIA SEFIC/MINC Nº 713, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254682 - Festa das Nações de Atibaia
ASSOCIAÇÃO HORTOLÂNDIA DE ATIBAIA
CNPJ/CPF: 66.073.727/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 301.318,38
Valor total atual: R$ 119.097,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256684 - LIGA DO NATAL - UMA AVENTURA NO CEARÁ 2025
UNIVERSUS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 15.490.483/0001-27
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 307.989,00
Valor total atual: R$ 708.742,98
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261330 - Natal de Pomerode 2026
PNK FOR FUN & CO LTDA
CNPJ/CPF: 54.572.039/0001-02
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 16.414,75
Valor total atual: R$ 197.161,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261761 - Disney Celebra: Um Natal Inesquecível
AIR MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 10.229.460/0001-40
Cidade: Pinhais - PR;
Valor Reduzido: R$ 206,29
Valor total atual: R$ 14.999.536,74
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
198
Página
28
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
713
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
20/10/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:862004 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-713-de-19-de-outubro-de-2026-739144470 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:47.
264643 - Alguma Coisa Falta Aqui - Continuidade
RIO DE CINEMA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 03.984.281/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 149.548,87
Valor total atual: R$ 149.911,13
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265777 - Plano Bianual Instituto Ato 2027-2028
INSTITUTO ATO TODA ARTE
CNPJ/CPF: 16.742.882/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,16
Valor total atual: R$ 36.534.797,72
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513939 - Mina de Som e Sabores
CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 07.150.453/0001-43
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 1.461.115,59
Valor total atual: R$ 534.833,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514049 - Sabores de Canela - Festival de Gastronomia e Cultura
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANELA
CNPJ/CPF: 90.934.738/0001-19
Cidade: Canela - RS;
Valor Reduzido: R$ 206.415,00
Valor total atual: R$ 233.293,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514656 - Bauernfest 2026
RP12 SERVICOS DE INFORMACAO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 06.033.426/0001-28
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.717.222,69
Valor total atual: R$ 481.166,06
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515907 - Retorno às Origens - Concertos Brasil Alemanha
STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94
Cidade: Feliz - RS;
Valor Reduzido: R$ 99.715,00
Valor total atual: R$ 347.875,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254324 - Notas de Alegria: Música que Encanta
59.909.447 VIVIAN LEICHSENRING KUNTZE
CNPJ/CPF: 59.909.447/0001-20
Cidade: Águas Mornas - SC;
Valor Reduzido: R$ 135.943,94
Valor total atual: R$ 62.509,26
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260676 - Encontro Sul Regional de Hip Hop
ART URBAN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 33.126,00
Valor total atual: R$ 114.708,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261318 - Circuito Catarinense de Concertos Sinfônicos
ASSOCIACAO FILARMONICA DO PALACIO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 25.162.742/0001-44
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Reduzido: R$ 133,03
Valor total atual: R$ 1.499.823,89
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262852 - Tambatuques: Oficina de Saberes e Ritmos do Tambor Mineiro.
CRIATIVO PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Reduzido: R$ 189.508,00
Valor total atual: R$ 1.305.700,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262972 - Festival Gastronômico e Cultural de Uberaba 2026
CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA CIENTIFICA DE GEOLOGIA E PALEONTOLOGIA GEOPARQUE UBERABA
CNPJ/CPF: 50.037.070/0001-92
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Reduzido: R$ 285.811,68
Valor total atual: R$ 71.452,92
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264579 - O Maior São João do Cerrado
INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI
CNPJ/CPF: 07.286.706/0001-00
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 611.052,57
Valor total atual: R$ 2.315.947,43
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265630 - OKTOBERFEST ERECHIM 2026
ASSOCIACAO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM.
CNPJ/CPF: 89.430.490/0001-70
Cidade: Erechim - RS;
Valor Reduzido: R$ 101.244,00
Valor total atual: R$ 306.425,35
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247715 - Slowkids
THEODORA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 08.486.585/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.073.682,50
Valor total atual: R$ 336.256,25
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513323 - Mural Vulica
INSTITUTO DE ARTE E SUSTENTABILIDADE VULICA BRASIL
CNPJ/CPF: 42.127.891/0001-91
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 62.662,71
Valor total atual: R$ 54.503,79
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262053 - Olho D´Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 5a edição
3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 20.416,00
Valor total atual: R$ 1.477.352,80
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
263814 - Instituto Casa Líquida - Pesquisa, Criação e Difusão
INSTITUTO CASA LIQUIDA
CNPJ/CPF: 56.045.369/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 769.022,09
Valor total atual: R$ 2.314.134,91
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
231607 - Uma Nova Ética: Empoderamento Feminino
33.909.435 MAGDA PEREIRA PINTO
CNPJ/CPF: 33.909.435/0001-02
Cidade: João Pessoa - MG;
Valor Reduzido: R$ 181,35
Valor total atual: R$ 62.419,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512055 - São Silvestre: 100 anos de Corrida
INBOOK EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.200,70
Valor total atual: R$ 719.931,30
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514133 - 37a Feira do Livro de Gravataí
Engenho da Arte Empreendimentos Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 05.672.116/0001-90
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Reduzido: R$ 184.641,74
Valor total atual: R$ 664.930,06
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254890 - MEMORIAL DE ARTE SACRA DE LONDRINA DOM GERALDO MAJELLA
