PORTARIA SEFIC/MINC Nº 711, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 711, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413557 - EXPEDIÇÃO CULTURAL E SUSTENTÁVEL

INSTITUTO CULTURAL QUATTRO

CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 102.061,00

Valor total atual: R$ 654.637,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512016 - Como é que pode? 15 anos - Turnê Brasil

PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 59.479,27

Valor total atual: R$ 1.579.706,44

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257672 - Divinas Palavras

YORICK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 13.230.654/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 1.158,36

Valor total atual: R$ 1.499.712,56

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

238296 - Música na Escola - Colégio Wilson Joffre

Bwa Assessoria e Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46

Cidade: Cascavel - PR;

Valor Complementado: R$ 44.074,50

Valor total atual: R$ 632.669,10