PORTARIA SEFIC/MINC Nº 706, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 706, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

248948 - FAOP 2026: Plano anual de atividades culturais

FUNDACAO DE ARTE DE OURO PRETO

Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção das atividade culturais regulares da Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP. As açõesrealizadas buscam consolidar e ampliar a missão da Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP enquanto polo cultural responsável pela formação e capacitação de agentes culturais, por meio do curso técnico de conservação e restauro (Núcleo de Conservação e Restauração) e dos cursos livres do programa de formação em artes plásticas, visuais e música (Núcleo de Arte & Ofícios), bem como apoiar a valorização e difusão das artes por meio de exposições na Galeria de Arte Nello Nuno, de ações de educação patrimonial e de ações extensionistas desenvolvidas junto à comunidade.

256127 - CircomVida Circulando Segunda Edição

23.574.370 MARCELLA SEIXAS FERNANDES ROMAR

Resumo do Projeto: O projeto promove uma circulação cultural que integra arte, sustentabilidade e inclusão em seis localidades do Distrito Federal. O objetivo central é democratizar o acesso à cultura e fomentar a consciência ambiental através da linguagem circense, garantindo acessibilidade em todas as etapas. A programação conta com seis apresentações de espetáculo, seguidas de bate-papos sobre o processo criativo, além de seis oficinas de circo e seis apresentações em fomato de palestras educativas teatrais conduzidas por personagens brincantes. Um outro diferencial inovador que é o uso de um micro-ônibus equipado com painéis solares, que alimenta as ações que demandam eletricidade. As atividades presenciais são gratuitas e voltadas a todos os públicos. No ambiente digital, serão realizadas duas ações, uma voltada à inspiração de artistas com o foco na divulgação do projeto e outra focada em acessibilidade criativa. É uma iniciativa que une tradição e modernidade para fortalecer a cidadania cultural.