PORTARIA SEFIC/MINC Nº 700, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 700, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

251346 - Natal da Longevidade

ASSOCIACAO MUSICAL DE VERANOPOLIS

Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização da programação natalina de Veranópolis, o qual prevê a realização de espetáculos cênicos e musicais, valorizando também os talentos locais, com a apresentação da Orquestra de Sopros e inúmeros artistas locais.

2515684 - Violões & Vida

INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA

Resumo do Projeto: O projeto Violões & Vida, objetiva a realização de oficinas para crianças, adolescentes e adultos, voltado à aprendizagem de violão, compreensão da sua mecânica e desenvolvimento de habilidades que estimulem a criatividade e a percepção dos elementos musicais, como melodia, ritmo e harmonia, de forma a promover criações musicais autorais, releituras de músicas atemporais que permitam inclusão sociocultural e a disseminação da cultura musical através de apresentações festivais.

236758 - BIBLIODIVERSIDADE

INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA

Resumo do Projeto: Realizar a confecção e distribuição de estruturas de bibliotecas, intituladas de "BIBLIODIVERSIDADE" com a doação de obras literárias infantis, na sua maioria de culturas afro-brasileiras e dos povos indígenas, brinquedos de cunho cultural, a realização de oficinas de práticas de mediações de leitura para educadores e atividades com os brinquedos voltadas para as crianças.