PORTARIA SEFIC/MINC Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
09/01/2026
Data de assinatura
08/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237345 - Espetáculo Teatral: Paixão de Cristo do grupo JUC 2025
DOUGLAS ANTONIO WISNIEWSKI DE LARA
CNPJ/CPF: \*\*\*.495.729-\*\*
Cidade: São Mateus do Sul - PR;
Valor Reduzido: R$ 7.812,00
Valor total atual: R$ 129.757,32
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena
ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE
CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49
Cidade: Tucumã - PA;
Valor Reduzido: R$ 8.580,00
Valor total atual: R$ 289.217,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410613 - Magic Day Parade 2025
REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DO PIAUI
CNPJ/CPF: 12.175.857/0001-21
Cidade: Teresina - PI;
Valor Reduzido: R$ 1.016,40
Valor total atual: R$ 548.449,44
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241671 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos
ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 140,14
Valor total atual: R$ 96.992,61
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242750 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL BATISTA EM CORPO E FÚRIA
GRUPO DE TEATRO PALHA
CNPJ/CPF: 04.731.147/0001-02
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 2.327,60
Valor total atual: R$ 199.911,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250994 - Lúcia Queiroz, Um Legado.
TATIANA CRUZ E SILVA CARVALHO
CNPJ/CPF: \*\*\*.447.866-\*\*
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.712,50
Valor total atual: R$ 187.852,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253200 - Cuidar para Regenerar - 2025
ASSOCIACAO AMARILIS
CNPJ/CPF: 57.167.409/0001-14
Cidade: Holambra - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.462,50
Valor total atual: R$ 194.259,89
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254028 - FESTIVAL QoT
INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
6
Página
23
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
7
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2233 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-7-de-8-de-janeiro-de-2026-680129152 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:57.
CNPJ/CPF: 13.661.738/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 124.320,00
Valor total atual: R$ 1.858.717,24
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254500 - Vital - O Musical dos Paralamas - Turnê Nacional
TURBILHAO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 6.093,63
Valor total atual: R$ 5.941.864,87
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256410 - AÇÃO DA CIDADANIA - PLANO ANUAL 2026
ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA
CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 34.559,25
Valor total atual: R$ 14.837.374,23
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256529 - CEBE em Cena Plano Anual 2026
CENTRO DE ESPECIALIZACAO E BASE EDUCACIONAL - CEBE
CNPJ/CPF: 44.793.248/0001-22
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.163,05
Valor total atual: R$ 489.856,95
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257843 - Teatro da Cidade 35 anos - Manutenção e Funcionamento 2026
TEATRO DE PESQUISA
CNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 4.819,50
Valor total atual: R$ 2.146.123,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258234 - CORO HAMORNÍA
PRODUCOES GRAOS DA IMAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 21.470.213/0001-57
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.736,00
Valor total atual: R$ 2.878.264,42
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232601 - 10º Festival Ilumina
ILUMINA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.822.591/0001-39
Cidade: Cavalcante - GO;
Valor Reduzido: R$ 2.723,37
Valor total atual: R$ 896.427,63
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411417 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 17ª Edição
BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.239,70
Valor total atual: R$ 997.971,15
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411667 - Brasil Guitarras Belém
BRA.ZIL ARTE E CULTURA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.451.742/0001-97
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ -1.658,80
Valor total atual: R$ 749.937,10
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251590 - Canto Gaúcho
ANTUNES E VARGAS ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 56.926.865/0001-38
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 27.241,50
Valor total atual: R$ 172.110,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251705 - XXXVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ
FUNDACAO CARLOS GOMES
CNPJ/CPF: 14.700.157/0001-34
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ -104.502,22
Valor total atual: R$ 333.512,55
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411864 - LUZ Urbana - Festival de arte de rua brasileira - 2ª Edição
MARCUS VINICIUS TEIXEIRA RAMOS SILVA
CNPJ/CPF: 39.545.271/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 455.150,52
Valor total atual: R$ 473.024,48
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249412 - 14ª Mostra 3M de Arte
ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.702,71
Valor total atual: R$ 1.645.617,59
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253401 - Contornos de Gondwana - Escarpa Devoniana Atualizado
FUNDACAO JOAO JOSE BIGARELLA PARA ESTUDOS E CONSERVACAO DA NATUREZA
CNPJ/CPF: 02.985.530/0001-61
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 16.810,20
Valor total atual: R$ 978.215,63
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256532 - Plano Quadrienal do Museu de Arte Contemporânea do RS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 422,40
Valor total atual: R$ 3.573.200,41
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256625 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2026
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 39.000,00
Valor total atual: R$ 4.184.511,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411159 - ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS DA CATEDRAL METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 24.585,57
Valor total atual: R$ 2.195.349,19
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2417157 - RESTAURO DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DAS DORES - 1ª ETAPA
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 292.097,29
Valor total atual: R$ 2.714.525,17
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
235876 - Biblioteca Infantil Pequenos Grandes Leitores - Sul/Sudeste
LARANJEIRA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.998,27
Valor total atual: R$ 1.471.563,67
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416982 - Arte na Praça
ASSOCIACAO HONOR CAMELO AMIGOS PRACA MAURICIO CARDOSO
CNPJ/CPF: 74.875.170/0001-56
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 20.999,00
Valor total atual: R$ 343.637,25
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2417011 - CECILIA KERCHE - LAGO
LUUKE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.281.614/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 111.847,43
Valor total atual: R$ 307.022,56
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256303 - A HORA DO CONTO 2026
LEDA MARIA FERNANDES ***********
CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.649,06
Valor total atual: R$ 612.411,65
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257849 - Plano de Atividades do Instituto Cores do Mará 2026/2028
INSTITUTO CORES DO MARA
CNPJ/CPF: 31.256.011/0001-60
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 1.393.995,34
Valor total atual: R$ 6.461.038,66
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
244025 - Execução de projetos dos sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico, de proteção contra descargas elétricas e de modernização das instalações elétricas no conjunto tombado do Parque e Museu Mariano Procópio. Fase 2
FUNDACAO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO
CNPJ/CPF: 07.768.170/0001-60
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.190.296,50
Valor total atual: R$ 1.828.953,50
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256284 - Reforma e Modernização do Museu Antropológico Diretor Pestana - Adequações de acessibilidade arquitetônica
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU ANTROPOLOGICO DIRETOR PESTANA
CNPJ/CPF: 89.966.881/0001-03
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Reduzido: R$ 46.454,11
Valor total atual: R$ 303.490,06
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256334 - Memorial Holocausto - Plano Bianual de Atividades 2026 e 2027
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.395.555,98
Valor total atual: R$ 11.407.133,23
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256531 - Plano Plurianual - Fundação e Museu do Mar Aleixo Belov
FUNDACAO ALEIXO BELOV
CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 44.550,00
Valor total atual: R$ 3.954.792,91
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256595 - MAM Rio - Plano Quadrienal de Atividades 2026/2029
MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 48.431.968,61
Valor total atual: R$ 61.505.722,10
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257102 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DO PONTAL 2026 A 2029
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 03.360.608/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 114,75
Valor total atual: R$ 50.055.365,73
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257822 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento - 2026
FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO
