Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 693, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Data de assinatura
- 09/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 13/10/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 693, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
256580 - Plano Anual MAAS 2026
INSTITUTO MEMORIAL DE ARTE ADELIO SARRO
Resumo do Projeto: Manutenção do Memorial de Arte Adelio Sarro, com a realização de exposição de artes com obras do acervo do artista Adelio Sarro e de artistas convidados, além de visitas guiadas mediadas e encontros de música instrumental, proporcionando ao público acesso a produtos culturais de extrema qualidade, ampliando o senso crítico e a percepção artística dos participantes. Além disso, buscando descentralizar o acesso aos bens artísticos, será realizada uma mostra itinerante com obras de Adelio Sarro em quatro cidades do interior do estado de São Paulo.
2515142 - Fórum de Negócios de Impacto das Periferias da Amazônia
ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA
Resumo do Projeto: O projeto Fórum de Negócios de Impacto das Periferias da Amazônia tem como produto principal o Fórum de Economia Criativa, evento que promove debates, painéis e workshops voltados ao fortalecimento da economia criativa local. Como produtos secundários, apresenta a Trilha do Empreendedor Criativo, ação formativa com mentoria e incentivo para empreendedores, e as Feiras de Economia Criativa, que estimulam a circulação e visibilidade de produtos culturais. Atende especificamente pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, moradoras das periferias de Manaus, promovendo inclusão, geração de renda e desenvolvimento cultural sustentável.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 27
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 693
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:843212 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-693-de-9-de-outubro-de-2026-737783401 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:25.