Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Data de assinatura
- 07/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 08/10/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano
Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE
Resumo do Projeto: O Projeto prevê a manutenção das aulas de Música Instrumental da Associação Fraternal Pelicano (atendendo 45 crianças), além de 4 apresentações de Música Instrumental. O empreendimento também inclui um dia de oficinas ministradas pelos professores do projeto, gratuitas e abertas ao público.
Redução: R$ 134.701,95
254313 - Plano Anual de Atividades ICAC 2026
CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA
Resumo do Projeto: Por meio do presente projeto, será viabilizada a continuidade das atividades regulares na área da Música, promovidas pelo Instituto Curitiba de Arte e Cultura (ICAC) e seus grupos artísticos. O plano anual prevê a Manutenção de Corpos Estáveis, com a realização da temporada de concertos da Camerata Antiqua de Curitiba - grupo composto por coro e orquestra - que celebrou 51 anos de trajetória em 2025\. O plano inclui ainda a realização da 43ª edição da Oficina de Música de Curitiba, um dos principais festivais do país, criado em 1983 com o propósito de incentivar o ensino, a prática e a valorização da música em suas múltiplas expressões. Durante o evento, são oferecidos Cursos/Oficinas, workshops, masterclasses, concertos, palestras e outras atividades formativas e culturais.
Redução: R$ 1.834,35
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 191
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 685
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:835620 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-685-de-7-de-outubro-de-2026-737222749 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:01.