Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 677, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 06/10/2026
- Data de assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 06/10/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 677, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
263267 - Travessias - Exposição Artística
ARTE EM SI LTDA
Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes visuais TRAVESSIAS, da artista Juliana Rabelo. A exposição será organizada em 10 núcleos expositivos em percurso contínuo, em espaço cultural localizado no Centro Histórico de Olinda/PE durante o período de 10 dias, e contará com programação formativa gratuita (palestras com mestre de saberes e rodas de conversa com a artista), produção de catálogo de arte e registro audiovisual, com acesso integralmente gratuito ao público.
2514624 - ESPETÁCULO DE DANÇA ENTRE ILHAS E PONTES
EDBTC LTDA
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e apresentação do espetáculo de dança "Entre Ilhas e Pontes", em Florianópolis, que aborda a herança cultural açoriana e sua influência na identidade artística e social da cidade.
Redução: R$ 59,40
232604 - Arte da Terra - ateliê e exposição
RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
Resumo do Projeto: Resgatar e preservar a arte cerâmica característica ensinada há gerações pelos mestres de ofício, com a reunião de jovens artistas e pessoas em situação de vulnerabilidade social e interessados em geral para a confecção de peças valendo-se das antigas técnicas dos mestres de ofício, as peças serão expostas de forma contínua no próprio ateliê, bem como, acontecerá a realização de exposição maior ao final da produção artística.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 189
- Página
- 9
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 677
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:829554 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-677-de-5-de-outubro-de-2026-736582527 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 05:54.