PORTARIA SEFIC/MINC Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250519 - CHAMA NO RISO

1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 20.547.056/0001-78

Cidade: Parnamirim - RN;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256979 - Acolher com Arte

INSTITUTO CONCEICAO MOURA

CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62

Cidade: Belo Jardim - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

232301 - NATAL DA MAGIA

IVANNA TOLOTTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.402.702/0001-55

Cidade: São José - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

239335 - CONCERTOS AO SUL

24440670 ANDRE DELAIR DA SILVA

CNPJ/CPF: 24.440.670/0001-97

Cidade: São Leopoldo - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2415037 - PONTE PARA A COMUNIDADE \[ANO II\]

CASA DA PONTE MAESTRO UBIRATAN MARQUES

CNPJ/CPF: 30.775.133/0001-09

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

243687 - Festival MANA 4ª edição

AILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 20.772.780/0001-03